Governo Geral, fixação e patrimonialismo

Como já explicado antes o Novo Mundo foi divido entre Portugal e Espanha, o primeiro com a Bula Intercoetra e o segundo o Tratado de Tordesilhas (1494) (primeiro documento diplomático do mundo só entre lideres).
Veja no mapa a seguir a diferença na divisão.



Para administrar todo o solo tupiniquim até então desconhecido e cobiçado a coroa portuguesa demorou cerca de trinta anos para pensar em algum proveito sobre isso. Ateram-se em somente em praticar o escambo com os índios.

Escambo é a troca de matéria-prima por produtos semi manufaturados (espelhos, facas, tecidos etc)

Vocês podem assistir uma representação desse feito no filme “Como era gostoso o meu francês” censurado na Ditadura Militar por ser imoral (tradução tem um monte de gente pelada).


Com a invasão francesa na costa do Rio de Janeiro a coroa decidiu por fim colonizar o lugar, e o modelo foi baseado nas Capitanias Hereditárias.



Cada donatário tinha o dever de proteger e prosperar sua capitania, e dentro dela poderia conceder as sesmarias que é um imposto sobre o uso da terra e quem a recebia tinha que produzir nelas.

Para gerir sobre os donatários a coroa ainda instaura um Governo Geral que representa o rei em solo desconhecido.
O governador geral equivalia ao vice-rei, mas ele tinha que se submeter totalmente aos contentos da coroa. O que dificultava os julgamentos e enviesou a justiça, para facilitar punições e tramitações o poder municipal foi transferido para pessoas com posses, dessa forma ela era a lei em pessoa e as câmaras e tribunas eram utilizadas para casos de extrema necessidade.
O que isso significa em plano mais efetivo? Uma confusão  entre o público e o privado, onde os interesses particulares ou de forúm intimo se sobressaem aos interesses do coletivo. Pensem em episódios assim na politica brasileira...
Outro grande problema desse feito é justamente a possibilidade de corrupção ser bem maior, sabe o porquê? Quando se “confunde” o público com o privado desvios de verbas são vistos como um “pequeno” agrado a uma pessoa que tanto contribui para o aparelhamento do estado, ou seja, na cabeça da pessoa não há problemas nisso.

Para saberem mais detalhadamente, leia-se a explicação de cada cargo, sobre o Governo Geral acesse: http://www.historiabrasileira.com/brasil-colonia/governo-geral/

A questão de como foi feita a fixação na terra é outra discussão grande.
Em Pernambuco o sucesso foi o cultivo da cana-de-açúcar que com sua excelente qualidade ganhou rapidamente os mercados internacionais.
Em São Paulo, vulgo capitania de São Vicente, a maresia não permitia uma fixação do litoral com plantações e por isso tiveram que migrar para o centro onde os rios e nascentes permitiram o cultivo de arroz, milho etc, mas isso não era o bastante e as entradas e bandeiras expandiram as expectativas com a região das minas. No Rio Grande do Sul e na caatinga pernambucana a criação do gado ajudou nesse povoamento.
A região das minas trouxe uma outra dinâmica para a colônia que estudaremos para a frente.

Abraços e até o próximo texto,

Profª Lene – História do Brasil.

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