A Rede Emancipa recebeu da Associação Brasileira de Direitos Reprográficos um comunicado para retirar de seu site (www.redeemancipa.org.br) o download da obra de Graciliano Ramos “Vidas Secas”, por conta da Lei Federal 9.610/98, que diz que “os direitos autorais relativos a esse livro pertencem à editora, e a sua disponibilização – não autorizada – implica em violação aos artigos 102 e seguintes desta lei, e ao artigo 184 do Código Penal.”, conforme diz o texto recebido.
Em tom ameaçador, a entidade afirmou que “notifica o titular do website, para retirar o conteúdo do livro apontado acima no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de serem tomadas as medidas legais cabíveis”. É importante ressaltar que muitos estudantes utilizam nossa biblioteca eletrônica, entre outras fontes, para estudar.
Por isso, escrevemos este texto sobre o acesso à cultura e aos livros no país! Curte e compartilha se você concorda!?
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